Com pouco mais de 19 mil habitantes, o município de Tonantins é proporcionalmente o maior beneficiado com emendas parlamentares “Pix” empenhadas neste ano, tendo recebido R$ 467,49 per capita.
Ao todo, a prefeitura tonantinense recebeu R$ 8,9 milhões em recursos do Orçamento da União via “Pix”, valor que só é menor que o recebido por Parintins (R$ 10,2 milhões) e Coari (R$ 10 milhões).
Contudo, quando é considerado o valor distribuído pela população, Parintins (R$ 87,69) e Coari (R$ 115,32) ficam distantes dos mais de R$ 460/habitante de Tonantins.
A cidade tem como prefeito, eleito em 2020, Francisco Sales, do Republicanos.
Entre 2020 e 2022, a prefeitura recebeu apenas R$ 1 milhão via Pix.
Os dados são de um levantamento publicado pela organização Transparência Brasil.
De acordo com as informações do relatório, 34 municípios do Amazonas foram beneficiados com o empenho de R$ 73,1 milhões indicados por deputados federais e senadores da bancada amazonense.
O que são emendas parlamentares Pix?
A emenda apelidada de “Pix” é uma modalidade das emendas individuais que permite o envio direto dos recursos federais à prefeituras e aos governos estaduais.
Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), parlamentares reservam as emendas e não são obrigados a especificar destino ou no que os recursos serão usados, ou seja, “sem carimbo”, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle (TCU, CGU, RFB, MPF e PF).
Liberação em massa
Nas vésperas da votação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou mais de R$ 100 milhões em emendas Pix para o Amazonas.
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