Cada um dos 41 vereadores de Manaus recebem salário bruto de R$ 18.991,68 por mês, além de R$ 33.086,05 de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Têm direito, ainda a funcionários comissionados com o objetivo de auxiliar tecnicamente na produção legislativa de cada um.
Usando como base o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o levantamento fez um raio-x da produtividade legislativa durante os dois primeiros anos de mandato, 2021 e 2022, dos parlamentares municipais.
Levando em consideração a totalidade de matérias legislativas apresentadas por cada vereador, constatou-se que o vereador Capitão Carpê foi quem mais produziu, apresentando 7.295 matérias.
Em seguida aparecem Amom Mandel com 6974, William Alemão com 3237, João Carlos com 2899 e Ivo Neto com 1525 matérias.
O pior desempenho em relação a produtividade legislativa é do vereador Elan Alencar que em dois anos de trabalho apresentou apenas 8 matérias no total, sendo uma moção, uma indicação, seis projetos de lei e nenhum requerimento.
Os números mostram que o vereador Capitão Carpê produziu 911 vezes mais matérias que Elan Alencar, que recebe o mesmo salário e valor de cotão.
Além de Elan Alencar, os vereadores que menos produziram somando-se todas as matérias legislativas apresentadas foram Wallace Oliveira (34), Diego Afonso (42), Jaildo Oliveira (44) e Elissandro Bessa (51).
Requerimento
Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelos vereadores para exigir informações ou providências do Poder Executivo como serviço de tapa-buracos ou limpeza pública de ruas e bairros.
Os vereadores que mais apresentaram requerimentos foram Capitão Carpê (7.147), Amom Mandel (6721), William Alemão (3.046), João Carlos (2.798) e Ivo Neto (1.474).
Os vereadores que menos apresentaram requerimentos foram Elan Alencar (nenhum), Wallace Oliveira (5), Diego Afonso (7), Elissandro Bessa (8) e Jaildo Oliveira (12).
Projeto de Lei
Projeto de Lei é uma proposta que pode vir a se transformar em Lei Municipal, caso seja aprovada pelos vereadores em plenário.
Os vereadores que mais apresentaram Projetos de Lei foram Fransuá (97), Marcio Tavares (64), Amom Mandel (60), William Alemão (50) e Rodrigo Guedes (46).
Os vereadores que menos apresentaram projetos de lei foram David Reis (5), Sassá da Construção Civil (5), Elan Alencar (6), Marcelo Serafim (7) e Raulzinho (8).
Indicação
A indicação parlamentar é um instrumento aprovado pelo plenário que sugere ao Poder Executivo (prefeitura), para que tome providências que são de sua responsabilidade.
Os vereadores que mais apresentaram indicações foram Jander Lobato (405), Amom Mandel (180), William Alemão (126), Capitão Carpê (97) e Profª Jacqueline (87).
Os três vereadores que menos apresentaram indicações foram Elan Alencar (1), Marcel Alexandre (2) e o atual presidente da CMM, David Reis (3).
Moção
Proposição é um meio pelo qual o vereador manifesta apoio, pesar ou protesto em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.
Os vereadores que mais apresentaram moção foram Marcio Tavares (207), Profª Jacqueline (104), Mitoso (31), João Carlos (28) e Marcel Alexandre (25).
Produtividade dos 41 vereadores
Confira a seguir, por ordem alfabética, a produtividade de cada vereador de Manaus entre os anos de 2021 e 2022.
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