Audiência pública para debater a construção de um aterro sanitário privado no município de Iranduba (na Região Metropolitana de Manaus – a 22 quilômetros da capital) foi suspensa após desentendimento entre grupos contra e a favor da obra, na tarde deste domingo (27), na Escola Bom Jesus, no Km 21 da AM-070.
O empreendimento é da empresa Norte Ambiental, que alega que os moradores contrários atrapalharam a reunião. Já os comunitários contrários à obra sustentam que a empresa não permitiu que eles se pronunciassem.
O projeto do aterro sanitário no quilômetro 19 da rodovia AM-070 gerou uma “guerra do lixo” em Iranduba. O caso se arrasta desde dezembro de 2021.
A Norte Ambiental argumenta que os moradores contrários não permitiram a entrada de quem é a favor no local da reunião, que começou após a intervenção de policiais militares. Afirma ainda que vaias e xingamentos aos técnicos impediram a apresentação do Estudo de Impactos Ambientais e a fala de comunitários favoráveis ao aterro.
“Viemos com o espírito público para o debate democrático, para apresentar um projeto que vai colocar Iranduba no mapa ambiental de todo o país, mas infelizmente há uma parcela de pessoas que não quer respostas e soluções para as demandas do município e usa o tumulto e a intimidação para evitar o diálogo”, disse o empresário Sérgio Bringel, da Norte Ambiental.
Miguel Klauck, líder do grupo do movimento “Contra o Lixão”, relata situação diferente. “A Norte Ambiental levou quatro ônibus de pessoas, depois foram tomar banho lá em Paricatuba [balneário no município], foram pagas para fazer propaganda a favor deles”, acusa Klauck.
“Nós estávamos muito tranquilos esperando a audiência, veio esse grupo todo mandados por lideranças deles, que começaram a baderna para impedir as nossas colocações, o tempo todo. Quando alguém de nós falava, eles se levantavam e questionavam. Simplesmente, eu diria assim, para sufocar as colocações que tínhamos para expor para a Norte Ambiental”, contou.
O líder comunitário afirma que há pessoas contra o aterro por temer impactos ambientais e econômicos.
“São 1.600 famílias de agricultores que moram ao redor. Nós temos três loteamentos todos já regularizados, isso forma muitas famílias. Sem contar os inúmeros sítios, lotes, banhos, balneários, cachoeiras, tudo que vai ser afetado diretamente. Dentre eles, o Lago do Mudo, onde temos vários hotéis famosos, que recebe gente do mundo inteiro para apreciar”, disse. “Cada município tem que cuidar do seu lixo. Não tem porque Manaus levar o lixo para Iranduba, não existe isso”, disse.
A audiência pública foi convocada pela Comunidade Bom Jesus e adjacências, pois segundo Klauck, não foram ouvidos antes. “Na primeira audiência, que foi feita em 27 de novembro, lá em Iranduba, praticamente só os empresários, os órgãos do governo, os grandes estavam falando a favor do projeto. E a população mínima que participou não teve vez e voz”, relatou.
Em levantamento de informações, a defesa dos moradores contrários ao aterro sustenta que a Norte Ambiental não tem legitimidade para propor o licenciamento do aterro. Citam a Constituição Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Saneamento Básico, e as Leis Orgânicas de Manaus e Iranduba.
Os moradores contrários alegam grave risco ao sistema aeroviário pela proximidade ao Aeroporto Eduardo Gomes; a necessidade de manifestação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para proteção do patrimônio arqueológico na região; e carência de informações no Relatório de Impacto Ambiental disponibilizado para consulta pública.
Também cita a falta de informações quanto a viabilidade econômica do empreendimento e sobre a capacidade do sistema de drenagem; impacto sobre os agricultores e na piscicultura; ausência de informações quanto aos possíveis impactos negativos na rede hoteleira e desvalorização de imóveis.
Outro lado
Em nota, a empresa Norte Ambiental afirma que os que defendem a proposta do aterro estiveram no local por livre e espontânea vontade. Informa também que os dados do Estudo de Impactos Ambientais que respondem aos questionamentos não puderam ser apresentados na audiência pela confusão e que estão disponíveis desde o ano passado no site do Ipaam para consulta e avaliação pública.
“Qualquer outra acusação contra a empresa além do aspecto técnico do projeto serão encaminhadas para o setor jurídico para as devidas providências”, disse a Norte Ambiental no comunicado.
A empresa acrescenta que “permanece sempre disponível e aberta para esclarecer perante a sociedade e os moradores de Iranduba, qualquer questionamento sobre o projeto de construção do aterro, seus benefícios e impactos para a população, assim como para a fauna e flora de forma democrática e na defesa da livre manifestação das partes de forma respeitosa e segura”, concluiu.
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