Durante toda a carreira, o salário de um professor das redes estaduais do país não ultrapassa, na média, 50% do que ganhava ao ingressar na profissão. A pouca possibilidade de melhora na remuneração é resultado da ausência de políticas que valorizem experiência, formação e avanços acadêmicos dos profissionais.
O dado é de uma pesquisa feita pelo Movimento Profissão Docente com informações das secretarias estaduais de Educação em setembro do ano passado. O estudo aponta que, apesar de o salário inicial ter avançado nos últimos anos, houve um achatamento da carreira. Ou seja, não há previsão de evolução salarial ao longo dos anos para os professores.
Desde a criação do piso nacional em 2008, o salário inicial dos professores das redes estaduais vem melhorando de forma contínua. Esse avanço, no entanto, não é acompanhado de melhorias nos rendimentos ao longo da carreira.
Assim, a diferença de salário pago aos iniciantes e aos que estão no topo da carreira se torna muito pequena ou até mesmo inexistente.
Segundo a pesquisa, em 19 unidades da federação o maior valor possível de remuneração é até 50% maior do que no início da carreira. A amplitude salarial média no país é de 48%.
Em dois estados, Santa Catarina e Sergipe, o estudo não aponta nenhuma variação. A Folha questionou os dois governos, mas não obteve resposta até a publicação.
“Não tem como esperar um professor motivado sem amplitude de carreira. Pagar o mesmo salário de quem está entrando na profissão significa desconsiderar a experiência, o conhecimento que o docente adquire em sala de aula. É muito desmotivador”, diz Haroldo Rocha, coordenador do Profissão Docente.
Além da desmotivação, a falta de perspectiva de melhores salários também leva os docentes a deixarem as escolas estaduais. Sem aumento salarial real por mais de uma década, a professora Paola Costa, 35, decidiu deixar a sala de aula no ano passado.
“Em dez anos como professora do estado, eu recebi salário com atraso, fiquei anos com os salários congelados. O melhor que pode acontecer é receber o reajuste da inflação em cima de uma remuneração que é muito baixa”, conta Paola, que atuava na rede estadual do Rio Grande do Sul.
“Eu amo dar aula, amo estar com os alunos, mas não dava mais para continuar sem prejudicar a minha saúde. O salário é baixo, o volume de trabalho é excessivo e sem as mínimas condições adequadas. É uma somatória muito cruel com o professor”, diz. Ela deixou a docência para trabalhar na área de comunicação.
Segundo a pesquisa, dos estados que promovem algum tipo de melhoria salarial durante a carreira, nove utilizam apenas o tempo de serviço como critério para evolução. Titulações acadêmicas e atividades de formação continuada também são consideradas como critérios.
“A combinação desses vários fatores é importante para estimular o docente. A evolução por tempo é importante para valorizar a experiência adquirida em sala de aula, mas usar titulação e cursos de formação também é interessante para motivá-los a se aperfeiçoar”, diz Rocha.
Para ele, o limite de gastos com servidores, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), leva os gestores a priorizar o aumento salarial do piso docente para atrair novos profissionais em detrimento da valorização dos profissionais mais experientes.
“O magistério é o quadro que quantitativamente mais pesa no gasto de pessoal de todos os entes federados. Nos estados e municípios, entre 35% e 50% dos servidores são professores, por isso, os reajustes e aumentos dessa categoria têm impacto grande no orçamento”, explica.
“De um lado, o gestor precisa cumprir a lei do piso do magistério. De outro, a LRF trava o comprometimento da folha de servidores. São duas leis que estão incompatíveis e o resultado é que os gestores acabam priorizando aumentar o salário inicial”, disse.
Apesar de alguns estados terem amplitude salarial alta, como é o caso de Ceará, São Paulo e Mato Grosso do Sul, em que o vencimento no topo da carreira pode mais do que dobrar, poucos são os profissionais que alcançam essa condição.
Em São Paulo, por exemplo, 89% dos professores das escolas estaduais recebiam menos de R$ 5.000 em 2021.
“O governo diz que a gente pode ganhar até R$ 13 mil, mas não dá condições pra isso. Eu trabalho há cinco anos em escolas estaduais de São Paulo, mas só consigo ser contratada de forma temporária porque não fazem concurso. Ou seja, estou sempre ganhando o mínimo”, diz Ana Paula Silva, professora de inglês na capital paulista.
São Paulo ficou nove anos sem a abertura de concursos públicos para a contratação de novos professores – um novo edital foi aberto na última quinta (11). Com isso, quase metade (44,6%), dos 216,8 mil docentes da rede, tem contratos temporários. Ou seja, sem a possibilidade de todas as evoluções de carreira.
“Não adianta a promessa de salários altos, quando eles são inalcançáveis. Por isso, muitos colegas acabam se qualificando para conseguir um emprego em escola privada, onde a experiência e o conhecimento são valorizados”, diz Ana Paula.
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