A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, conforme termo de custódia realizada na tarde desta segunda-feira, 26, concedeu o benefício da prisão domiciliar a Henrique da Costa Barbosa, Júlia Fernanda Marques e a Lane Lima Nascimento, presos por suposta fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, com a participação de agentes públicos e empresários.
Conforme os termos da audiência, a juíza decidiu, ainda, pelo encaminhamento de Henrique da Costa Barbosa ao hospital mediante escolta, e sem algemas, para tratamento de saúde pelo tempo que se fizer pertinente de acordo com Lei de Execução Penal (LEP).
A magistrada autorizou, também, o deslocamento de Henrique da Costa para tratamento de saúde fora do estado, desde que devidamente comprovada a consulta médica alegada pela defesa nesta audiência.
Os benefícios permitidos ao custodiado foram concedidos, inclusive, à custodiada Júlia Fernanda Marques, esposa do mesmo, que presta assistência médica a ele. Júlia poderá acompanhá-lo durante o percurso ao hospital e, se necessário, na viagem.
Quanto à custodiada Quercioane Souza Alves, a juíza determinou à autoridade policial que entregue à defesa da custodiada os medicamentos relatados nesta audiência, no prazo de 10 horas.
Em relação a de Lana Lima, a magistrada determinou que a autoridade policial entregue à defesa da custodiada os medicamentos relatados nesta audiência, no prazo de 10 horas. Determinou, ainda, que a Vara de Origem seja comunicada, com urgência, acerca da necessidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, considerando os fatos aqui relatados.
O MPE deflagrou na manhã desta segunda-feira (26), a Operação Jogada Ensaiada, que resultou na prisão de Henrique Barbosa, sua companheira Júlia Marquês e a diretora financeira do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, Querciane Souza Alves e Lane Lima Nascimento.
A operação foi executada por meio do GAECO/AM e pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público. De acordo com o MP todos são suspeitos de corrupção dentro do Pronto-Socorro 28 de Agosto.
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