O Presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza, anunciou, nesta quinta-feira (19), que as prefeituras do interior do Amazonas não terão condições de pagar o novo piso salarial aos professores.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM ), os municípios do Amazonas devem ter em 2023 impacto estimado em R$ 672 milhões com o repasse do novo reajuste.
O aumento
De acordo com a portaria n° 17/2023, o reajuste é de 14,95% e o salário dos professores passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Segundo a CNM, há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso, pois se baseia em critérios que remetem à lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Prefeitos vão a Brasília pressionar MEC
Anderson Souza afirma que a nova portaria do Ministério da Educação está fora dos princípios legais. Por isso, a associação, junto aos representantes das prefeituras, busca um diálogo, em Brasília, nesta quinta-feira (19) para que o Ministério encontre uma solução melhor para os municípios.
“Pedimos que o ministério reavalie e coloque à disposição os recursos que ele possui.” declarou.
Diferente do interior, Manaus diz que ‘dá pra pagar’
Ontem (18), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) disse que o aumento do piso é viável e está dentro das condições do município, e reforçou que hoje, a Prefeitura paga aos profissionais da educação muito além do piso.
“A Prefeitura já paga muito acima. A Prefeitura de Manaus, até o ano passado, pagava o terceiro melhor salário do Brasil para os seus professores. Pagamos praticamente R$ 1 mil a mais do que o que foi aumentado pelo Ministério”, enfatizou o prefeito.
Associação também foi contra aumento dado a professores durante governo Bolsonaro
Essa não é a primeira vez que a AAM se posiciona contra o aumento do piso salarial de professores.
Em fevereiro do ano passado, ainda sob a gestão de Bolsonaro, a Associação declarou que o montante a ser gasto com o piso dos professores poderia provocar corte de gastos na área da saúde.
A declaração foi dada após o anúncio do Governo Federal, à epoca, anunciar o reajuste de 33,24% para professores da educação básica de todo Brasil.
Novo piso salarial
A portaria com o novo valor foi assinada na última segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundeb.
Comentários