A Potássio do Brasil espera conseguir, ainda nesta semana de Carnaval, reativar o processo de licenciamento ambiental da exploração de uma mina de potássio no município de Autazes, na Região Metropolitana de Manaus.
O processo para a emissão da Licença de Instalação (LI) estava sendo feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), mas havia sido suspenso em agosto do ano passado por uma decisão da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe.
Essa decisão foi derrubada, na última sexta-feira (9), pelo desembargador federal Marcos Augusto de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu aval para o Ipaam seguir com o licenciamento.
Em liminar concedia a Potássio do Brasil, o desembargador considerou que a Justiça Federal estava invadindo a competência do órgão ambiental amazonense ao transferir para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) essa missão, já iniciada por duas vezes pelo órgão estadual.
Com a decisão do magistrado federal, o Ipaam ganha força para resolver esse imbroglio ambiental que dura desde 2015, quando a primeira licença do órgão foi expedida em nome da Potássio do Brasil.
O Ipaam, inclusive, criou em dezembro do ano passado um grupo de trabalho para destravar esse licenciamento e cujos membros atuaram no licenciamento do gasoduto Coari-Manaus.
Justiça federal trava licenciamento por questão indígena
A Justiça Federal no Amazonas paralisou o processo de licenciamento do Ipaam por considerar que no entorno da área de exploração há duas aldeia indígenas, Soares e Tambor e Vila Urucurituba, que precisam ter as terras demarcadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Além disso, as obras ficam muito próximas das Terras Indígenas (TI) Jauary (três quilômetros), Paracuhuba (seis quilômetros e Guapenu (12 quilômetros). Por conta desse elemento indígena, Jaiza Fraxe considerou que era preciso ouvir a Funai e atrair a competência do Ibama para a realização do licenciamento da mina de potássio.
Mineral estratégico para agronegócio
A exploração de potássio em Autazes é visto como estratégico pelo potencial de geração de emprego e renda em um município da Região Metropolitana de Manaus, bem como pelo boom na arrecadação de impostos no local e para os cofres do Estado.
Mas a principal vantagem da produção deste minério é que ele é estratégico para o agronegócio brasileiro, que compra quase 90% do que precisa para fertilizar as lavouras de soja e milho de produtores no Canadá e Ucrânia, que por conta da guerra com a Rússia aumentou os preços significativamente.
Conforme o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espechit, a mina de Autazes é capaz de suprir até 25% do mercado nacional de potássio, mineral estratégico para o desenvolvimento da lavoura brasileira. O potássio é o P da sigla NPH, principal fertilizante usado no campo e em jardinagens das cidades.
Cerca de 95% do potássio produzido no mundo é utilizado para a produção de fertilizantes, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração. Embora o Brasil seja um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, o país importa 85% dos seus fertilizantes utilizados na agricultura.
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