Em 36 dias de ações intensificadas em cinco calhas do interior do Amazonas e Região Metropolitana de Manaus, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) concluiu a verificação em 28 municípios amazonenses. Nesta quinta-feira (21/09), o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou o balanço das atividades com a verificação de 2.171 instrumentos e em 1.123 estabelecimentos. Do total de equipamentos ensaiados, 21 foram reprovados e interditados, entre balanças e bicos de abastecimento de combustível.
De 14 de agosto a 20 de setembro, as equipes do Ipem-AM realizaram ações paralelas em 28 municípios das calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões; Médio e Baixo Amazonas e Região Metropolitana.
Foram constatadas irregularidades em Manacapuru, Itacoatiara, Fonte Boa, Jutaí e Coari. Nestas localidades, os fiscais reprovaram 21 instrumentos, dos quais dez bicos de abastecimentos de combustível, que foram interditados.
Entre as irregularidades constatadas nos bicos de bombas de combustível estão: vazamento de combustível; erro de medição; segmentos de dígitos danificados (impossibilitando o consumidor de conferir a medição correta); e lacre rompido, permitindo livre acesso aos dispositivos de regulagem, em desacordo com a portaria do Inmetro.
Balança
Os técnicos reprovaram e interditaram, ainda, 11 balanças, que apresentaram erro na medição acima do admissível em verificação; e constataram, também, a venda de pão francês por unidade, quando a legislação em vigência obriga a comercialização apenas por peso.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, afirmou que a intensificação das ações no interior do Estado teve como principal finalidade orientar tanto o consumidor quanto o comerciante, para garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
“Essa ação intensificada no interior do Estado faz parte do Plano de Trabalho pactuado com o Inmetro para o exercício de 2023. Nossas equipes atuaram com o intuito de orientar e informar quanto às relações de consumo e exigir o cumprimento de leis e, principalmente, de portarias do Inmetro em vigência. E o que não estava de acordo com as normas foi retirado do mercado e o estabelecimento notificado”, ressaltou.
Paralela a essas atividades no interior, Renato Marinho informou que as equipes do Ipem-AM deram sequência ao cronograma de ações também na capital amazonense. “O trabalho de verificação é diário. Temos equipes atuando tanto na fiscalização no comércio e indústria quanto nos ensaios em nossos laboratórios. A ação do Ipem-AM é contínua e necessária para assegurar os direitos do consumidor”, concluiu.
Notificações
Ao todo, dez estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. Em caso de condenação, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Tanto os bicos de abastecimento quanto as balanças reprovadas e interditadas terão de passar por manutenção em empresa autorizada pelo Ipem-AM e, somente após o reparo e corrigidas as irregularidades, os instrumentos poderão voltar a ser utilizados.
Ação em 28 municípios do AM
No último dia 14 de agosto, o Ipem-AM deu início ao cronograma de visitas a 28 municípios do interior do Estado e Região Metropolitana. De acordo com a programação, foram realizados trabalhos de verificação nos instrumentos de pesar, medir e de medidas materializadas, postos de combustíveis (terrestres e fluviais/pontões), além das ações em supermercados/mercadinhos de produtos pré-medidos (itens que compõem a cesta básica e embalados na ausência do consumidor) e com a conformidade avaliada pelo Inmetro.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020 e WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
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