O preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 5,29 para R$ 6,49 em Manaus. O aumento de R$ 1,20 foi registrado em diversos postos de combustíveis neste sábado (3). O aumento é abusivo, e ocorre após reajuste de R$ 0,15 no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos.
Até sexta-feira (2), motoristas encontravam gasolina de até R$ 5,18 na capital amazonense. Esse foi o menor valor identificado na terça-feira (30) pelo Procon Manaus, que faz e divulga toda semana um levantamento com os menores preços de combustíveis na cidade.
Na refinaria, o preço da gasolina para as distribuidoras também sofreu aumento, mas nada comparado com a alta repassada ao consumidor final. O litro da gasolina foi de R$ 3,0579 para R$ 3,0928 nesta sexta-feira (2).
Os novos valores do ICMS sobre os combustíveis começaram a valer na quinta-feira (1). O aumento foi aprovado em outubro do ano passado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), formado pelos estados e o ministério da Fazenda.
Segundo a Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Amazonas), a elevação no imposto “buscou ajustar a tributação diante de mudanças no valor de mercado dos produtos tributados em fase única”.
O ICMS é o principal tributo da arrecadação estadual, cuja receita tem relação direta com a manutenção de serviços essenciais, como educação, saúde e segurança.
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