A Polícia Federal e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 8/11, a Operação Hermes (Hg) II, com o objetivo de apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, especialmente por meio do comércio e uso ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em quatro estados: Amazonas, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro.
No total, 170 servidores federais participam da operação. Os crimes estão relacionados ao contrabando e ao acobertamento de mercúrio, que seriam utilizados em garimpos instalados nas áreas que compõem a Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará).
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em cidades do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Campinas. De acordo com as investigações, uma empresa instalada em Paulínia, região de Campinas (SP), fazia uso de suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio no sistema do Ibama.
Além das buscas, foi decretada pela Justiça a imposição de fianças de 200 salários mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais causados.
Agentes do Ibama apreenderam aproximadamente 150 kg de mercúrio que foram vendidos ilegalmente durante fiscalização em dez empresas ligadas à mineração de ouro, nos estados de Mato Grosso e Rio de Janeiro.
“Essa operação de fiscalização do mercúrio é uma das ações do Ibama para combater o garimpo ilegal na Amazônia, especialmente em terras indígenas. O Ibama tem realizado operações para desativar mineração clandestina em terras indígenas como a Yanomami, Sararé, Munduruku, Vale de Javari, no rio Madeira e em Unidades de Conservação. Cerca de 600 balsas, 150 escavadeiras, 31 aviões e centenas de outros equipamentos empregados no crime ambiental já foram inutilizados”, ratifica o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental (Lei 9.605/98), falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem (Código Penal), além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens. Todo o material probatório e bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises.
Estados e cidades em que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão:
AM
Manaus (1 mandado, pessoa física)
MT
Cuiabá (15 mandados, sendo 11 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas)
Poconé (6 mandados, sendo 2 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas)
Peixoto de Azevedo (3 mandados, sendo 1 pessoa física e 2 pessoas jurídicas)
Cáceres (1 mandado, pessoa física)
Alta Floresta (1 mandado, pessoa jurídica)
Pontes e Lacerda (1 mandado, pessoa jurídica)
Nossa Senhora do Livramento (1 mandado, pessoa jurídica)
Nova Lacerda (1 mandado, pessoa jurídica)
RJ
Duque de Caxias (1 mandado, pessoa jurídica)
Rio de Janeiro (2 mandados, sendo 1 pessoa física e 1 pessoa jurídica)
SP
São Paulo (1 mandado, pessoa física)
Operação Hermes (HG) II
“É preciso trabalhar em todas as pontas que levam ao crime do garimpo ilegal. O Ibama atua nas investigações não só em campo, para saber onde os crimes estão sendo cometidos, mas também quem é o financiador. Esse tipo de ilícito é caro, as escavadeiras custam milhões de reais. Então, alguém com muito poder aquisitivo explora essa ação criminosa, essas pessoas, o meio ambiente. Por isso o trabalho em conjunto do Ibama com outras instituições é tão importante no combate a esse a outros delitos contra o meio ambiente”, afirma o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), foi possível retirar sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama. A Hermes (Hg) II visa a aprofundar ainda mais as investigações, buscando provas do funcionamento do esquema e do envolvimento de pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos oriundos dela.
Histórico da Operação
O levantamento realizado pelo Ibama iniciou-se em 2018 com a deflagração da Operação conjunta do Ibama e da Receita Federal no município de Joinville/SC, em uma empresa exportadora de mercúrio metálico. A operação resultou na maior apreensão de mercúrio metálico já realizada pelo Ibama, 1,7 tonelada, parte destinada a garimpos na Amazônia.
A partir das informações obtidas, o Ibama e a Polícia Federal iniciaram uma investigação conjunta que culminou com a deflagração da Operação Hermes HG, em 2022, a maior operação de combate ao contrabando de mercúrio realizada no país.
As investigações apontaram que empresas, algumas delas “fantasma”, fraudavam o sistema de controle de comércio de mercúrio gerenciado pelo Ibama com o objetivo de gerar créditos para acobertar mercúrio contrabandeado, principalmente, da Bolívia, México e China. Com a deflagração da operação houve uma queda vertiginosa da circulação de créditos de mercúrio no sistema gerenciado pelo Ibama.
Após a deflagração da Operação Hermes Hg, primeira fase, foram obtidos inúmeros documentos e dispositivos eletrônicos também analisados, permitindo o aprofundamento para dar sequência à segunda parte da operação.
Com a assessoria do Ibama
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