O Instituto de defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quinta-feira (16/05), a empresa Amazonas Energia a prestar esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica nos municípios de Manacapuru, e Presidente Figueiredo, (a 98 e 117 quilômetros da capital, respectivamente).
Manacapuru enfrentou uma interrupção elétrica de aproximadamente 10 horas no último final de semana, enquanto Presidente Figueiredo registrou quedas de energia recorrentes na última semana.
Na notificação, o Procon pede série de informações sobre o total de consumidores afetados; esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço; as medidas tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e a reparação de possíveis perdas, ocasionadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as pessoas que tiveram prejuízos podem recorrer aos seus direitos via Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário.
“No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, destacou o diretor-presidente do órgão.
O Procon-AM deu prazo de 10 dias para que a empresa Amazonas Energia S.A encaminhe as respostas, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas. O órgão, enfatiza que a falta de retorno da concessionária Amazonas Energia pode ser considerada desobediência e estar sujeita a sanções.
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