O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período dos anos de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Somam-se às multas, as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais, que tiveram alta de 133%, e o número de embargos de propriedades, que cresceu 93%, no mesmo período. O Ibama aponta que essas medidas descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamentos bancários, além de restringir o comércio de produtos ilegais.
Se observadas somente as operações realizadas contra os invasores do território indígena Yanomami, localizado nos estados do Amazonas e Roraima, desde 6 de fevereiro até o momento, o Ibama destruiu 285 acampamentos de garimpeiros, oito aeronaves, 23 barcos, três tratores e 124 motores. Também foram apreendidos 21 mil litros de combustível, 22 toneladas do minério cassiterita, 5 kg de mercúrio, entre outros equipamentos de apoio logístico ao garimpo ilegal.
Em todo o Brasil, as autuações ambientais do instituto aumentaram 78%, de janeiro a março deste ano, em relação ao mesmo intervalo de meses, dos quatro anos anteriores.
O Ibama justifica que os aumentos das multas, apreensões de bens e produtos e embargos de propriedades ocorreram devido à retomada das atribuições do órgão ambiental do governo federal e o comando do combate ao desmatamento pela área ambiental.
Desmatamento no sul do Amazonas avança
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o desmatamento em municípios do Amazonas aumentou “significativamente” e por isso o órgão precisou voltar a atuar e “atuar com muita força” na região.
“O estado do Amazonas é o estado mais conservado do mundo. Mas a gente percebeu que nos últimos meses aumentou significativamente o desmatamento na região de Lábrea, Manicoré e Boca do Acre. O Ibama voltou a atuar e atuar com muita força, mas isso não quer dizer que a gente não vai trabalhar com bom senso”, disse Agostinho.
A fala do presidente do Ibama ocorreu durante uma reunião, no noite desta quarta-feira, 5, em Brasília, com o governador do Amazonas, Wilson Lima. O governador buscava e, conseguiu, prorrogação do prazo para o cumprimento de decisões judiciais e administrativas que determinam a retirada de rebanhos que estão em duas áreas embargadas nos municípios de Manicoré e Lábrea.
Nos últimos dias, agentes do Ibama notificaram produtores dessas duas áreas para que as decisões sejam cumpridas, o que teria que ser feito daqui até cinco dias. Agora, os produtores poderão solicitar ao Ibama a prorrogação desse prazo.
Somados, os rebanhos dessas áreas não chegam a 2,5 mil animais, segundo Rodrigo Agostinho.
Além dessas duas áreas onde há decisões para retirada do rebanho, há outras 17 onde o órgão identificou infrações e pede os cumprimentos de notificações.
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