A Prefeitura de Manaus realizou nesta segunda-feira (9) um workshop de apresentação do projeto “Urbanismo Social Manaus”, que visa transformar comunidades vulneráveis e com graves problemas urbanos, sociais e ambientais.
O conceito de urbanismo social vem senso desenvolvido em diversas cidades do mundo e envolve a participação da população, de empresas e de organizações da sociedade civil, com a gestão do poder público.
A ação será realizada em parceria com a Fundação Tellescom e apoio da Diagonal Consultoria de Gestão Socioambiental, empresa que coordenou a urbanização da cidade de Boa Vista, com participação popular.
“Hoje você olha para Boa Vista e vê a cidade como referência. Referência na primeira infância, referência num trabalho de qualidade na área da saúde e da educação, direcionado às necessidades da população”, afirma Kátia Mello, co-presidente da Diagonal.
O planejamento para a primeira fase do programa é beneficiar 23% da população de Manaus. A estimativa é que até dezembro de 2023 o resultado do diagnóstico macro da primeira etapa seja apresentado.
O projeto inclui melhorias na saúde, habitação, educação, urbanismo, infraestrutura, tecnologia, segurança e trânsito.
De acordo com Kátia Mello, a primeira fase do trabalho é obter um diagnóstico de Manaus, ouvindo a população. “O protagonismo comunitário é o elemento chave porque precisamos pensar na manutenção dos serviços. E dentro disso, nós temos manutenções de curto, médio e longo prazos”, disse.
Entres as ações de curto prazo estão incluídas a prevenção de riscos, a criação de espaços de convivência da população, com melhorias urbanas e a qualificação de equipamentos e serviços públicos para a comunidade.
No médio prazo, entram as ações de saneamento, que vão desde o tratamento de esgoto até o tratamento adequado do lixo, a regularização fundiária e melhorias habitacionais.
Kátia Mello afirma que não basta retirar pessoas das áreas de risco, mas também fazer a gestão dessas áreas após a retirada para que ela não volte a ser ocupada e nem represente riscos a quem vive no entorno.
No longo prazo, estão incluídas ações que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas, como a oferta de serviços de saúde e de educação de qualidade.
Kátia Mello afirma que o poder público é o grande condutor do projeto de urbanismo social, mas a sociedade participa, estando presente nas decisões e nas ações executadas.
“Eu digo que é um projeto que sem a população, sem a sociedade participar, dizer o que quer, entender suas necessidades, você não tem uma resposta. Agora, o poder público é extremamente fundamental”, afirma.
Pela importância do poder público como condutor do projeto, Kária Mello alerta para a importância da continuidade das ações após a mudança de governo. “O maior problema desses projetos é sofrer descontinuidade”.
A representante da Diagonal Consultoria afirma que um exemplo exitoso de continuidade é a cidade de Medellín, na Colômbia. “Medellín começou em 2004, teve duas sequência de oito anos para estruturar, mas o projeto foi feito com toda a sociedade, com a participação de empresas privadas, fundações e das comunidades. Hoje se passaram mais quatro mandatos, mesmos mandatos contrários, e as ações se mantiveram”.
Em Manaus, Alessandro Moreira, vice-presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, informa que o diagnóstico da realidade das comunidades será com a participação dos moradores e auxílio de uma plataforma de georreferenciamento.
A expectativa é que os trabalhos comecem pelas as zonas norte e leste, além de toda a extensão do corredor do Mindu. O corredor do Mindu corta a cidade de Manaus transversalmente, desde a zona leste até a zona oeste, numa extensão de 23 quilômetros.
A partir da implementação de diferentes políticas públicas, o projeto “Urbanismo Social Manaus” tem o objetivo de urbanizar e qualificar territórios com altos índices de vulnerabilidade (social, econômica e ambiental), bem como promover a transformação socioambiental e inclusiva de lugares periféricos da cidade.
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