Um Projeto de Lei (PL) que quer proibir o uso de linguagem neutra ou dialeto não binário em grade curricular, material didático de escolas públicas, privadas e em documentos oficiais de repartições públicas no estado do Amazonas foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A autora do PL nº 99/2023, deputada Débora Menezes (PL), justifica que a propositura visa garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, com base nas orientações nacionais do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp).
O texto afirma ainda que a Língua Portuguesa a qual todo amazonense tem acesso nas escolas não é preconceituosa ou opressora e que não pode ser utilizada por uma militância ideológica.
“Nós respeitamos as pautas das minorias, mas não podemos excluir uma maioria que já aprendeu e está aprendendo a língua portuguesa formal da forma que conhecemos. Me posiciono contra a linguagem neutra ou binária e acredito que não pode haver espaço para confusão na mente das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, informou a deputada, destacando que o projeto já está em pauta e aguardando a votação dos parlamentares.
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