Quatro magistrados se inscreveram para disputar a eleição aos cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando ao mandato de dois anos que vai de 2 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Para o cargo de presidente do TJAM no próximo biênio, apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes – atual corregedor-geral de Justiça do Amazonas – formalizou inscrição. Isso significa que ele deve ser aclamado o próximo presidente.
Para o cargo de vice-presidente do Judiciário Estadual se inscreveram os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil – atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) – e Cezar Luiz Bandiera, diretor da Escola Judicial (Ejud/TJAM).
O cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas também terá dois concorrentes: o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.
O Edital n.º 30/2024-PTJ, que tornou pública a convocação para as Eleições Gerais de escolha dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (biênio 2025/2026), foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25.07.2024.
Os magistrados interessados em apresentar suas candidaturas tiveram prazo de 15 dias (de 29/07 a 12/08 – última sexta-feira) para registrar suas inscrições.
A escolha dos novos dirigentes deve ocorrer, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato da gestão atual, a ocorrer em 1º de janeiro de 2025, conforme o caput do artigo 42 da Lei Complementar n.º 261/2023. Mas a data da eleição ainda não foi anunciada pelo Plenário do Tribunal de Justiça do TJAM.
Corte Eleitoral
Na mesma data em que convocou as Eleições Gerais para escolha dos dirigentes do TJAM para o biênio 2025/2026, a Presidência do Tribunal também publicou no DJe os Editais (28/2024-PTJ e 29/2024-PTJ) para o preenchimento de duas vagas para os cargos de membros titulares, na classe dos magistrados desembargadores, do Tribunal Regional Eleitoral.
A medida considerou o fim do biênio da gestão temporária de João Simões e Airton Gentil, respectivamente, como presidente e vice-presidente/corregedor da Corte Eleitoral, em 20/01/2025.
Para a vaga hoje ocupada por João Simões, apenas a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis se inscreveu.
Já para a vaga atualmente ocupada por Airton Gentil, inscreveram-se a desembargadora Nélia Caminha Jorge – atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas – e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.
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