A Brazil Potash Corp. recebeu nesta terça-feira, 11, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), a Licença de Instalação da planta de processamento de potássio através da sua subsidiária integral Potássio do Brasil Ltda.
A licença – 12 Licenças e Autorizações de Instalação, incluindo a mina, a planta de processamento e o porto – permite o início da construção da planta Projeto Potássio Autazes.
As Licenças e Autorizações emitidas pelo IPAAM autorizam a Potássio do Brasil Ltda. a realizar atividades de supressão vegetal, serviços de arqueologia, resgate e manejo da fauna local, terraplanagem como parte da construção da mina, planta de beneficiamento e porto.
Após a conclusão da construção do empreendimento, a Brazil Potash prevê a concessão da Licença de Operação, que permitirá a extração e o beneficiamento do minério de potássio, operação atualmente prevista para durar pelo menos 23 anos.
A implantação do Projeto em parceria com a comunidade indígena Mura, em especial as que vivem a 8km de distância do Projeto, vem avançando com os representantes da Empresa em coordenação com as lideranças comunitárias, construindo uma relação que se reflete em melhorias para as comunidades indígenas.
Por conta dessa relação, a Potássio do Brasil foi convidada a participar da II Assembleia do Povo Mura de Autazes, realizada no dia 30 de maio de 2024, onde foi apresentado o Plano Bem Viver Mura, construído a partir de consultas entre 36 aldeias Mura do entorno do município de Autazes.
A Empresa doou 20 mil mudas cultivadas em um viveiro de propriedade da Potássio do Brasil.
O povo Mura de Autazes é composto por 37 aldeias e é representado pelo Conselho Indígena Mura (CIM), que cumpriu integralmente o Protocolo de Consulta Mura, desenvolvido com base no Protocolo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169) das Nações Unidas para consulta livre, prévia e informada.
Na Assembleia do Povo Mura, realizada em setembro de 2023, um total de 94% das aldeias representadas aprovou o Projeto, com mais de 90% de apoio, ultrapassando em muito os critérios estabelecidos pelo próprio povo Mura, sendo um mínimo de 60% de participação eleitoral com um mínimo de 60% de votos em apoio à aprovação.
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