Na sua segunda reunião, na tarde desta quarta-feira (1), o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho com todas as atividades que o colegiado deverá realizar ao longo de dez reuniões, além da apresentação do relatório final, previsto para o dia 16 de maio.
O deputado Adail Filho voltou a reforçar a sugestão feita por ele e pelos deputados Saulo Vianna e Sidney Leite para que haja uma reunião do colegiado, em Manaus, oportunidade em que os parlamentares poderão conhecer a Zona Franca.
O cronograma semanal votado e aprovado pelos 12 membros do colegiado ficou definido da seguinte forma:
Primeira Semana ( 06 a 10/03 ) – Apresentação das PEC, no dia 07/03 pelo Secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Na quarta-feira (8), haverá a apresentação da PEC 110.
Segunda Semana ( 13 a 17/03 ) – Diagnóstico do sistema tributário atual.
Terceira Semana ( 20 a 24/03 ) – Reforma tributária sob a perspectiva federativa.
Quarta Semana ( 27 a 31/03 ) – Reforma tributária sob a perspectiva setorial.
Quinta Semana ( 03 a 07/04 ) – Reforma tributária sob a perspectiva distributiva.
Sexta Semana ( 10 a 14/04 ) – Reforma tributária sob a perspectiva da econômica digital e economia verde.
Sétima Semana ( 17 a 21/04 ) – Reforma tributária sob a perspectiva da administração tributária.
Oitava Semana ( 24 a 28/04 ) – Grupo de trabalho fará uma missão oficial na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Nona Semana ( 01 a 05/05 ) – Seminário Final para todos os 513 deputados federais.
Dia 16 de maio – Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.
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