O estado do Amazonas é um dos que mais abriga escolas públicas sem energia elétrica: são 1.514 unidades de ensino básico nessa situação, cerca de 29,7% do total (5.084). Para mudar essa realidade, o Governo Federal lançou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que irá reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação básica até 2026.
Para essas escolas sem energia elétrica e para as que possuem somente gerador fóssil, o Governo Federal vai viabilizar a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizar geradores elétricos fotovoltaicos.
Além disso, a Estratégia inclui levar conexão com a internet para as 1.771 unidades de ensino básico amazonense que estão sem esse acesso, e melhorar a velocidade de conexão nas 514 unidades que já possuem acesso à internet, mas de forma insuficiente. Essas escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno e contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.
“A conectividade significativa nas escolas públicas será capaz de transformar o ensino no Brasil. A contribuição do Ministério das Comunicações é no sentido de disponibilizar uma infraestrutura de conectividade que auxilie e apoie os professores e gestores na educação de nossas crianças e jovens. Vamos colocar a tecnologia à serviço dos trabalhadores da educação e dos nossos estudantes. Acesso à internet é democracia, é participação social, é cidadania”, destacou Juscelino Filho durante o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, nesta terça-feira (26), em Brasília.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a estratégia vai além de levar a conectividade, incluindo a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. “É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro.
INVESTIMENTO
O Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Serão investidos R＄ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R＄ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R＄ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R＄ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R＄ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R＄ 250 milhões.
COMITÊ EXECUTIVO
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Casa Civil da Presidência da República. Também terão representantes no Comitê os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fust.
Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios.
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