O Governo Federal destinou de forma inédita recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento é de cerca de R＄ 40 milhões.
No Amazonas, serão repassados à Secretaria de Estado de Produção Rural, mais de R＄ 7 milhões em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de nove caminhões baú, 12 barcos de alumínio, seis caminhonetes picape e dois caminhões com câmara fria.
Os meios de transporte vão garantir o escoamento da produção feita por indígenas e a entrega dos alimentos a outros integrantes desta população, que em sua maioria habitam regiões de difícil acesso. A intenção é unir as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. Os recursos são repassados por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados nesta primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.
Para dar efetividade à iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a parceria dos estados para mapear as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA. “É um compromisso do Governo Federal promover a segurança alimentar e nutricional e esta ação é exemplo prático disso. Neste sentido, entendemos que nossas ações precisam também fortalecer o trabalho dos executores do programa”, afirmou Lilian Rahal, titular da Sesan.
Considerando que os alimentos in natura precisam chegar ao destino com regularidade e em condições adequadas para consumo, a iniciativa tem como objetivo qualificar ainda mais a ação do PAA junto a quem mais precisa. “Nós queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas que mais necessitam”, completou Lilian Rahal.
No total, serão adquiridos 104 veículos, entre caminhões, caminhonetes, utilitários e picapes com diferentes especificações. Também serão compradas 46 embarcações entre barcos e lanchas. Foram contemplados os seguintes estados: Bahia; Ceará; Maranhão; Pernambuco; Piauí e Rio Grande do Norte (Nordeste); Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Roraima e Tocantins (Norte); Santa Catarina (Sul) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste).
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