A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) iniciou, nesta segunda-feira (18/12), o processo de licenciamento para construção de dois habitacionais do Programa Amazonas Meu Lar. Os prédios serão erguidos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em terrenos do Governo do Estado localizados em Petrópolis, zona sul, e Novo Aleixo, zona leste.
Construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os projetos somarão, juntos, 80 unidades habitacionais, sendo três torres com 48 apartamentos, no terreno do Novo Aleixo, e duas torres com 32, em Petrópolis.
De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, os dois projetos foram aprovados, junto com outros quatro, pela Caixa Econômica, no último dia 22 de novembro. “São seis projetos que somam 720 unidades habitacionais e já estamos trabalhando, junto com a Superintendência de Habitação (Suhab), para que possamos, seguindo o fluxo definido pela Caixa, iniciar essas obras ano que vem”, disse o secretário.
Nesta segunda-feira (18/02), os projetos deram entrada na Águas de Manaus e Amazonas Energia. Ainda nesta semana, vão ser protocolados no Corpo de Bombeiros, para emissão do Auto de Vistoria (AVCB), no Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para aprovação de projeto viário e análise de tráfego, e no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para aprovação de projeto e licença para construção.
Concluídas as etapas de projetos e licenças, serão lançados os editais de chamamento para empresas interessadas em construir os empreendimentos. Antes do início das obras, o resultado do chamamento será submetido à aprovação do Ministério das Cidades e da Caixa.
Amazonas Meu Lar
O programa estadual prevê a entrega de 24.044 soluções de moradia, com investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do Estado e o restante em parceria com o MCMV, que usa recursos do FGTS e do FAR.
O pré-cadastro das famílias para adesão ao programa encerrou no dia 11 de outubro, com 162 mil inscrições. Agora, está sendo feito o cruzamento de informações e validação de documentação para a produção do diagnóstico e a seleção das que passarão à próxima fase, com definição de ranking e seleção, conforme as linhas de atendimento forem sendo disponibilizadas.
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