A cada 12 horas, uma menina menor de 14 anos se torna mãe no Amazonas. Os números são alarmantes: 998 partos em que as mães eram crianças, na faixa etária de 10 a 14 anos, ocorreram no estado no ano passado. Os dados são da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
Essas gestações são consequências de estupro, já que toda relação sexual com crianças até os 14 anos é estupro de vulnerável, conforme a lei.
Este ano, de janeiro até abril, o monitoramento aponta para a manutenção desse quadro, com 215 partos realizados em meninas na mesma faixa etária. É o terceiro pior cenário entre os estados brasileiros, atrás do Acre e de Roraima.
Combater essa violência é um trabalho que envolve educação e monitoramento. De acordo com a enfermeira Suelem Couto, que atua há anos em uma maternidade em Manaus, a orientação é sempre notificar quando uma menor de 14 anos da entrada na unidade hospitalar.
Além da questão social, que é repassada ao Conselho Tutelar e a Polícia Civil, os profissionais devem se centrar no aspecto da saúde, avaliando as condições do parto. Em muitos casos, por não terem o corpo totalmente em condições de gerar outra vida, essas meninas acabam desenvolvendo doenças como anemia, hipertensão e a gestação pode culminar em parto prematuro ou bebê abaixo do peso.
“Essas meninas quando ela se encontram grávidas, se elas desejarem não continuar com a gravidez, elas são amparadas por lei, ou pelo menos deveriam ser. Quando uma criança é submetida a um ato sexual, existem consequências psíquicas, físicas irreparáveis para essas meninas. Essa menina precisa ter segurança, amparo, tanto familiar e institucional”, disse.
Segundo os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), do Ministério da Saúde, dos partos realizados por crianças de até 14 anos, 632 foram naturais. 156 meninas eram indígenas e 457 foram identificadas como parda.
Educação sexual
Para a enfermeira Suelem, trabalhar a educação sexual com as crianças e adolescentes é uma forma de prevenção e também de empoderamento feminino.
Quem tem a mesma opinião é a presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, Thandra Sena, que defende a educação sexual nas escolas, como uma das formas de prevenir casos assim, que geram duas vítimas: a mãe e o bebê.
“Hoje independente do consentimento é considerado estupro a relação com crianças menores de 14 anos, e isso muitas vezes é banalizado pela sociedade, mas é muito sério. Infelizmente no caso do nosso estado, nós ranqueamos esses índices, muito por falta de políticas públicas em relação à prevenção, pois falta trabalhar com a educação sexual. A comissão tem lutado, fazendo palestras nas escolas, desmistificando esses tabus”, afirmou.
O atendimento
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES), quando uma gestante menor de idade chega à maternidade para atendimento é realizado uma notificação de abuso sexual. Isso acontece mesmo que a relação tenha sido consentida, fruto de um relacionamento com outro jovem.
O Serviço social das unidades solicita a presença em tempo integral do responsável legal e comunica ao Conselho Tutelar da região em que a criança reside. Também é realizado atendimento com a assistente social.
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