O cidadão comum, aquele que não frequenta nem se informa sobre os bastidores da política e dos órgãos públicos, foi surpreendido hoje com uma declaração da presidente eleita do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, acusando o colega Ari Moutinho Junior de agredi-la com palavras de baixo calão e ameaçá-la. Ela foi à Delegacia Geral da Polícia Civil, acompanhada por dois outros conselheiros, Josué Claudio e Luiz Fabian Barbosa, e prestou queixa formal. Ele disse ao blog que o vídeo distribuído, que seria do momento dos xingamentos, mostra que fez carinho nela e não a ofendeu.
O clima nos bastidores do TCE-AM é quente desde o ano passado. Isso porque o atual presidente, Érico Desterro, decidiu rever todos os contratos vigentes no órgão, reduziu a maior parte e encerrou outros, o que desagradou alguns colegas. As discussões nos gabinetes foram subindo de tom, mas nunca vieram a público.
Desterro chegou a explica, em reuniões com setores da mídia, que estava tomando medidas para evitar que o TCE-AM tivesse problemas financeiros e legais. Ele recebeu inicialmente o apoio de Ari Moutinho e de Mário de Mello, que o havia antecedido. E passou a ser contestado por Lins, Fabian, Claudio e Júlio Pinheiro. Formaram-se então dois grupos antagônicos.
Na reta final para a eleição ocorrida esta semana Mello acabou acompanhando o grupo majoritário e votou na chapa vencedora, que chegou a aprovar na Assembleia Legislativa um novo conjunto de normas que regem o TCE-AM, antecipando o pleito, que normalmente ocorre em novembro.
A disputa política dentro do órgão não é nova. Vem desde a eleição passada. O antigo acordo de cavalheiros que promovia um revezamento entre os sete conselheiros na Presidência, obedecendo critérios de antiguidade e formando uma fila que era rigorosamente respeitada foi rompido ali.
Pode-se dizer que a tendência para os próximos anos é que o grupo majoritário se reveze na Presidência. Mello, que tem o perfil mais conciliador, deve flutuar entre eles e os dois que ficaram do outro lado.
Denúncia
Lins afirma que, no dia da eleição, foi ao encontro de Moutinho para cumprimentá-lo com um bom dia e ouviu uma série de impropérios. “Bom dia nada, disse ele, safada, puta, vadia e me ameaçou dizendo ‘eu vou te fuder’ porque a Lindora, da Procuradoria da PGR, vai te fuder junto ao STJ”. Ela disse que relutou muito antes de trazer o assunto à Polícia e a público e pediu justiça.
A presidente eleita diz que passa a mão no rosto do colega para tentar acalmá-lo e ele devolve o gesto e lhe manda um beijo irônico. Depois, em pronunciamento, ela afirmou que o assunto seria judicializado.
Assessora a conselheira nesse episódio a advogada Catharina Estrella Ballut, que foi comparada a uma cadela pelo promotor Walber Nascimento, em episódio que causou a aposentadoria dele.
Moutinho disse ao blog que o vídeo mostra uma cena de carinho entre os dois, não de ofensas. “Quer dizer que eu vou ofender uma pessoa e depois me dirigir a ela ternamente? Eu não fiz nada disso”, afirmou.
Presidência se manifesta
“O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.
O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM“
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