Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de Manaus interditou uma obra no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, e aplicou multa à empresa responsável pelo empreendimento comercial, após denúncia de que a obra estava causando impactos ambientais ao igarapé Água Branca, um dos poucos que está em preservação na capital.
A denúncia foi feita por meio das redes sociais do projeto Água Branca, liderado pelo ativista ambiental Jó Farah, que mostrou, há dois dias, a situação em que as águas do Água Branca estavam. Nesta segunda-feira (15), ele aparece em um vídeo com barro ao nível dos joelhos. Nas imagens, Jó afirma que o barro cobriu todo o trajeto da nascente.
“Como é que os igarapés vão sobreviver dessa forma? Uma licença, destruição, tudo isso aqui e está colocando em xeque a sobrevivência do igarapé, diz o ativista.
Ações
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima), a obra segue interditada até a solução e atendimento dos critérios e condicionantes já constantes da licença ambiental, sob total responsabilidade do proprietário e construtor. O valor da multa não foi informado até a publicação da matéria.
A Semmasclima afirma que há três dias foram enviados fiscais ao local para monitorar a situação e que novos procedimentos serão realizados contra os responsáveis nos próximos dias.
Fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) também foram acionados para ir ao local.
O órgão diz que foi feito o licenciamento urbanístico para um empreendimento comercial de dois pavimentos, na avenida do Turismo, nº 295, com alvará de construção emitido em novembro de 2023, com prazo de 12 meses, conforme o processo administrativo nº 2.693/2023.
“Quanto à licença do Implurb, o requerente atendeu, conforme legislação em vigor, os parâmetros urbanísticos e apresentou documentação pertinente exigida, incluindo Licença Municipal de Instalação (LMI), da Semmasclima, contendo 20 medidas de condição e restrição”, diz um trecho da nota.
O licenciamento ainda passou por análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) para atendimento à medida compensatória urbanística, de nº 0020/2023, de 14 de novembro de 2023, com a devida publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
O Implurb também informa que o interessado atendeu a todas as fases de análise e apresentação de documentos para solicitar o licenciamento da obra e jogou toda a responsabilidade para o empreendedor.
“As transgressões apontadas sobre a supressão vegetal e assoreamento de igarapé e impacto na Área de Preservação Permanente (APP) são de responsabilidade do empreendedor e construtor, e a fiscalização delas é do órgão ambiental licenciador”.
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