Os donos da empresa Tumpex são alvos da “Operação Entulho”, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (20), sob suspeita de sonegação de impostos federais através de notas fiscais “frias” para burlar a Receita Federal.
A operação foi feita em parceria com o Ministério Público e Receita Federal – as investigações se iniciaram ainda em 2016, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto.
A Tumpex é prestadora de serviço de limpeza e coleta de lixo na cidade e tem como donos os empresários José Paulo de Azevedo Sodre Neto e Mauro Lúcio Mansur da Silva, alvos das investigações que resultaram na prisão de cinco empresários.
Durante coletiva de imprensa, o delegado Sávio Pinzon afirmou que essas empresas estão envolvidas em um esquema que visava esconder a sonegação de impostos. Para isso, eram usadas notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro, além de falsificação ideológica.
Na prática, os investigados criavam empresas fictícias e a partir delas eram emitidas notas fiscais de produtos que elas não trabalhavam, como, por exemplo, areia e cascalho.
“Esses produtos nunca foram entregues. O pagamento que seria sacado pela empresa fornecedora, na verdade, era retirado pelos próprios funcionários das empresas Noteiras”, disse o titular da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal, Eduardo Zózimo.
Mandados
No total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, e oito mandados de prisão, durante toda a manhã desta terça-feira. Zózimo afirmou que não há, até o momento, nenhum agente público sendo alvo. Entretanto, frisou que a maioria das empresas ainda têm contrato vigente com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).
Sem citar nomes, Zózimo afirmou que a Justiça Federal fez o bloqueio de R$ 120 milhões nas contas de empresários envolvidos no esquema. Quatro empresas foram alvos, além de procuradores que emitiam as notas fraudulentas e funcionários das empresas investigadas.
De acordo com os dados coletados pela PF, no período de 2016 a 2021, as empresas emitiram notas suspeitas no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais.
Renovação de contrato
Faltando um mês para o fim do mandato, em 2020, Arthur Neto (PSDB) prorrogou por mais 15 anos os contratos de coleta e transporte de lixo na capital. Uma das empresas é justamente a Tumpex, que detém o maior contrato, referente a R$ 15,3 milhões. A empresa foi contratada, em 2003, ainda na gestão de Alfredo Nascimento. Os contratos foram estendidos até 13 de novembro de 2035.
Outro lado
A assessoria de Arthur Neto disse que o ex-prefeito não foi notificado sobre nada em relação à operação da PF.
A Tumpex se pronunciou, em nota, sobre a operação e afirmou que “considera injustificáveis quaisquer medidas coercitivas, uma vez que não há motivos por parte de nossa empresa em negar esclarecimentos e informações que possam auxiliar as autoridades investigadoras na comprovação da integridade de nossas ações. No entanto, seguimos firmes na crença de que o trabalho da justiça será feito corretamente e que, após o regular esclarecimento dos fatos, a integridade da empresa será restabelecida”, diz o pronunciamento.
Afirmando que está há mais de 28 anos atuando no Amazonas, a empresa afirma que “todos os serviços prestados a entes públicos foram e continuam sendo executados integralmente com as devidas comprovações, as quais são reconhecidas tanto pela população quanto por órgãos de controle”.
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