Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 943/2023, do Governo do Amazonas, que autoriza a contratação por tempo determinado de até dois mil profissionais de enfermagem em regime temporário.
O PL regulamenta o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) nº 01/2023. Os servidores terceirizados da saúde serão contratados diretamente pelo Executivo.
O salário mensal corresponde a 13 plantões, no valor de R$ 3,9 mil, composto por vencimento básico de R$ 3.250,00 e 20% de gratificação de risco de vida [R$ 650].
O governo justificou a necessidade de pessoal devido às situações de emergência, calamidade pública e combate a surtos endêmicos.
Conforme o projeto, a nomeação será de acordo com a quantidade de profissionais de empresas terceirizadas que estavam na função em novembro de 2022. Caso todos os cargos não sejam preenchidos, será mantido o cadastro reserva.
“Dessa forma, buscamos solucionar os casos de atrasos salariais que ocorrem nos contratos com cooperativas ou empresas terceirizadas”, disse o deputado Felipe Souza (Patriota), líder do Governo na Casa Legislativa.
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