A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) a inclusão de aldeias Yanomami localizadas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos nas ações de atenção em saúde que vêm sendo realizadas em caráter emergencial pelo Governo Federal. Assim como em Roraima, indígenas do Amazonas sofrem com subnutrição, malária e doenças evitáveis.
As novas solicitações somam-se a uma série de ofícios enviados pela DPE-AM desde 2021, relatando a insegurança alimentar e falhas nas políticas de saúde aos Yanomami e outras etnias do Alto Rio Negro, e cobrando soluções das autoridades estaduais e federais.
Na semana passada, a Defensoria participou da reunião da sala de situação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), criado a partir da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, para acompanhar a crise humanitária do povo Yanomami, onde foram apresentados documentos e relatos que mostram a realidade vivenciada no lado amazonense do Território Indígena Yanomami (TIY).
“Nós entendemos que algumas localidades do Amazonas devem ser incluídas nessas ações porque o que temos visto aqui no Alto Rio Negro não é diferente do que se tem visto em Roraima”, afirmou a defensora pública Isabela Sales, que aponta o desmonte da Saúde Indígena local e o avanço do garimpo como os principais fatores para a crise humanitária.
Associação Yanomami denuncia desmonte em Barcelos
Segundo a defensora Isabela Sales, a situação mais preocupante é na comunidade Lahaca, no município de Barcelos, onde os indígenas também estariam sofrendo com quadros de subnutrição crônica e malária, e permanecem sem assistência médica. Na semana que vem, a DPE-AM vai à cidade junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Em carta aberta divulgada recentemente pela Associação Xoromawé Indígena, as lideranças denunciam a precariedade da saúde indígena em quatro comunidades ao longo do rio Padauiri (Lahaca, Pahana, Waharo e Kata Kata).
“Na comunidade Lahaca, verificou-se que o posto de saúde está fechado há pelo menos dois anos, por falta de recursos do Governo Federal. Como são lugares de difícil acesso, as equipes multidisciplinares de saúde passaram a não ter como chegar e continuar os atendimentos”.
Na carta, a associação relata a ocorrência de inúmeros casos de malária falciparum (a mais grave), inclusive com mortes. Já em Santa Isabel do Rio Negro, há informações sobre falta de insumos básicos como vitamina D, além de medicamentos para tratamento de malária e verminoses.
Temos recebido informações da existência de indígenas em situação similar à que está acontecendo em Roraima. Por isso, estamos buscamos qualificar essas informações e trabalhando para evitar uma tragédia maior”, completou a defensora.
Em 2022, a DPE-AM instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar a grave situação de vulnerabilidade dos Yanomami na região, após identificar um alto índice de internações hospitalares de crianças por doenças como pneumonia, gastroenterite, desnutrição, malária e recém-nascidos abaixo do peso.
Dados fornecidos apenas pelo Hospital de Guarnição de São Gabriel mostram que, só no ano passado, das 395 internações de crianças com menos de 5 anos, 82 eram da etnia Yanomami e, dos 20 óbitos registrados no período, seis eram crianças Yanomami. O Padac está em andamento.
Terra indígena
Nos últimos anos, as precárias condições de vida na Terra Indígena Yanomami (TIY) vêm ganhando notoriedade por conta da invasão do garimpo ilegal. Com mais de 9,6 milhões hectares, é o maior território indígena do Brasil, abrangendo parte do Amazonas e Roraima, chegando a Venezuela.
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