Manaus ganha nesta segunda-feira (18) a nova secretaria específica para tratar de assuntos de habitação e questões fundiárias. A sede da nova pasta da gestão do prefeito David Almeida (Avante) tem como titular Jesus Alves.
Após encontro com o senador Eduardo Braga (MDB), em Brasília, ao final de agosto, onde foi anunciado R$ 70 milhões para Manaus, que serão usados para recuperação de áreas de riscos, o prefeito anunciou a inauguração da nova secretaria. Na ocasião, o prefeito também se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Barbalho (MDB).
A Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) fica localizada na avenida Constantino Nery, no bairro Chapada, zona Centro-Sul da capital amazonense, como divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura neste domingo (17).
Conforme já afirmou o chefe do Executivo municipal, a pasta vem para aprimorar e expandir a política habitacional em Manaus, bem como as tratativas sobre regulamentação fundiária.
Além disso, o novo setor administrativo ficará responsável pela criação de programas habitacionais, gerir patrimônio fundiário municipal não edificado e da regularização fundiária.
Hoje, os assuntos sobre habitação e regulamentação fundiária estão vinculados ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), funcionando como uma vice-presidência dentro da autarquia.
Programa habitacional
Na ocasião, também serão lançados os programas habitacionais “Manaus Minha Casa” e “Manaus Legal”, que visa atender manauaras em situação de vulnerabilidade. Além de um sistema que vai facilitar o acesso dos cidadãos aos benefícios.
A princípio, o Manaus Minha Casa atenderá 252 famílias da capital amazonense com unidades habitacionais. Já o outro programa, “até dezembro deste ano, alcançará cinco mil famílias com a regularização fundiária em núcleos urbanos na cidade”.
Para facilitar o acesso da população ao cadastro, a prefeitura anunciou que lançará o Sistema Municipal de Habitação (Sihmab), que estará aberto à população a partir do dia 25 deste mês.
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