Nesta sexta-feira (17), representantes de Conselhos Tutelares se reuniram na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir ações de combate à violência contra crianças e adolescentes, em preparação para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, celebrado neste sábado, dia 18 de maio.
O encontro contou com a presença de mais de 40 representantes de Conselhos Tutelares, além de membros de órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, como abrigos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e outras entidades.
O procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, abriu a reunião destacando o compromisso do Ministério Público com o tema e a importância das promotorias de infância e juventude no combate à violência. Ele ressaltou a necessidade de transformar a sociedade em um lugar mais justo e humano para as crianças.
Durante a reunião, foram discutidas ações de integração entre o Ministério Público e os Conselhos Tutelares, visando ao aprimoramento dos procedimentos de autuação em flagrante nos casos de crimes de tráfico de entorpecentes. Também foi abordada a importância do acolhimento e da escuta das crianças e adolescentes sem a presença dos responsáveis, para que possam se expressar sobre possíveis situações de violência.
A subprocuradora-geral de Justiça para assuntos administrativos do MPAM, Lílian Maria Pires Stone, destacou a importância de um Conselho Tutelar forte para auxiliar o trabalho do promotor de Justiça, facilitando a identificação e o encaminhamento de casos de violência.
A promotora de Justiça responsável pela Recomendação sobre o tema falou sobre a necessidade de formular caminhos e verificar as condições das famílias e das crianças em situação de vulnerabilidade. Ela destacou a importância dos Conselhos Tutelares estarem preparados para encaminhar os casos corretamente.
A reunião também abordou os diversos canais de denúncia do Ministério Público do Amazonas, incluindo formulários eletrônicos, e-mails, WhatsApp, atendimento presencial e telefônico, entre outros.
Com estas iniciativas, a rede de proteção à criança e ao adolescente em Manaus reafirma seu compromisso em combater a violência e garantir os direitos das crianças e adolescentes, proporcionando um ambiente mais seguro e justo para todos.
As denúncias podem ser feitas por diversos canais: via formulário eletrônico no link http://denuncia.mpam.mp.br; por e-mail em atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br; pelo WhatsApp no número (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, via mensagem de texto; presencialmente nas unidades da Ouvidoria-Geral em Manaus, nos endereços da Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança, e da Av. André Araújo, 23, Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h; por telefone no Disque-Denúncia 0800 092 0500, também de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h; via postal para o endereço da Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, CEP: 69037-473; pelo Disque 100 (Direitos Humanos) e Ligue 180 (Atendimento à Mulher), acessíveis em https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh; e pela plataforma Fala.BR da Controladoria-Geral da União no link https://falabr.cgu.gov.br/.
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