Após várias cidades da Região Norte decretarem situação de emergência por conta das fortes chuvas e alagamentos, prefeitos de todo o país vão discutir meios para conter o problema junto ao governo federal na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está sendo realizada desta segunda-feira (27) até a próxima quinta-feira (30).
O tema, segundo afirmado em coletiva de imprensa pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, será uma das prioridades do evento.
“Estamos acompanhando o que vem ocorrendo não somente na Região Norte; mas também no Nordeste, que sofre com o mesmo problema. O que ocorre é que não há um centavo repassado pelo governo para prevenir esses acontecimentos. As tragédias ocorridas neste ano já somam o total de R$ 401 bilhões em prejuízos, mas o que foi repassado pela União foi apenas R$ 8 bilhões. Não tem um centavo para a prevenção”, afirmou Paulo Ziulkoski.
O presidente da CNM ainda destacou que o governo federal precisa entrar em acordo para que os municípios também possam atuar com reforços para as questões climáticas das suas respectivas regiões, ajudando a conter novas tragédias como as que ocorreram em Manaus (AM) e Boca do Acre (AC).
Com o tema Pacto Federativo: um olhar para o futuro, a Marcha também irá debater as pautas mais urgentes para os entes locais, onde uma lista de demandas, que será apresentada aos Três Poderes com todas as questões urgentes nos municípios, a exemplo da reforma tributária.
O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Asa Sul de Brasília, onde reunirá uma série de autoridades entre autoridades, políticos e ministros do governo federal.
Governo do AM busca recursos em Brasília
Ainda nesta manhã, por volta das 7h15, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), se reuniu com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília (DF), na tentativa de fortalecer a parceria com a instituição e acelerar as etapas do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), com o objetivo de conseguir proporcionar, também, o acolhimento prioritário às famílias que vivem na área mais crítica de intervenção do Prosamim+, afetadas pelos alagamentos ocorridos no último sábado (25).
O banco é financiador do programa que irá reassentar 2.580 famílias de áreas de risco, como parte do Prosamin+, com a requalificação de mais de 324 mil metros quadrados de áreas urbanas. As intervenções compreendem trecho que vai da área conhecida como Manaus 2000, na avenida Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul, até a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste da capital.
Em conversa com Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, e Gustavo Mendez, especialista em Água e Saneamento, Wilson Lima afirmou que a meta é que até o final deste primeiro semestre, todas as 172 famílias que estão nas regiões que foram alagadas sejam realocadas.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) também se responsabiliza de enviar dados das áreas onde o reassentamento é prioritário e o banco se comprometeu em avaliar com celeridade.
Mais de mil cidades em situação de emergência
No site do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), grande parte das regiões Norte e Nordeste apresentam os graus amarelo e laranja na previsão numérica para chuvas intensas, que correspondem às chances de um perigo potencial ou certeza de perigo.
Para discutir medidas de prevenção para as regiões, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26).
O objetivo da decretação da emergência permanente, segundo a ministra, é permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados.
“Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”, ressaltou Marina Silva.
Comentários