A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) publicou uma nova tabela de emolumentos com um aumento nos valores para vários serviços prestados pelos cartórios – alguns ficaram até 69% mais caros.
Os emolumentos são taxas referentes aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados nos cartórios. Essa taxa remunera parte dos serviços realizados pelos tabeliães e oficiais de registro.
Com o reajuste, nos atos que tenham custo entre R$ 0,01 e R$ 17.595,00, por exemplo, o valor da taxa paga aos cartórios passa de R$ 212,70 para R$ 347,75.
Para valores acima de R$ 1.055.700,01, o valor a ser pago passou de R$ 14.039,14 para R$ 15.479,19.
A taxa para reconhecimento de firma subiu de R$ 5,77 para R$ 8,45. Para testamentos, o valor aumentou de R$ 393,95 para R$ 666,48. O registro de loteamento urbano, por lote, passa de R$ 123,17 para R$ 201,74.
O ato que fixou os novos valores (Provimento Nº 447/2023-CGJ/AM) foi publicado na edição de quarta-feira (2) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes.
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