Três meses após ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo de trabalho (GT) que deverá dar um parecer definitivo em relação às obras de recuperação da rodovia BR-319 ainda não foi criado.
Questionada sobre o assunto pela imprensa, a Casa Civil do governo federal se limitou a dizer que a “proposta de decreto para constituição do grupo de trabalho está em finalização”. A pasta não deu prazo para que o decreto venha a ser publicado.
As obras no “trecho do meio” da BR-319 são alvo de pressão dos grupos econômicos do Amazonas e vistas com desconfianças por ambientalistas. Elas dependem de licenciamento ambiental para serem executadas. O caso, inclusive, está judicializado.
Pressão e artilharia contra Marina Silva
Na semana passada, representantes da indústria e do comércio amazonense acertaram os termos de uma carta a ser enviada diretamente ao presidente Lula pedindo pela recuperação da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho (RO).
Ao longo dos meses de setembro e outubro, a classe política local unificou discurso e mirou críticas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi apontada como a responsável pelo não licenciamento da obra.
Marina, por sua vez, respondeu dizendo que ficou 15 anos longe do ministério e que se fosse fácil fazer a obra ela teria sido feita. Disse ainda que o ninguém no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) dificulta ou facilita o licenciamento ambiental.
“Ele [o Ibama] responde a aspectos técnicos. Se essas respostas técnicas estão dadas, de forma a preservar o meio ambiente, o Ibama vai analisar se concede ou não a licença, à luz dos estudos de impacto ambiental do EIA-RIMA. Em relação à BR, ninguém dificulta e ninguém facilita. A gente trabalha para viabilizar os empreendimentos, que são muitos”, declarou.
Lula anunciou o GT em agosto
O processo de fritura de Marina foi precedido do anúncio de Lula da criação do grupo de trabalho e da inclusão da obra de recuperação do controverso trecho do meio da rodovia no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio foi feito durante entrevista de Lula a um pool de rádios da região, no dia 3 de agosto, após ele ser questionado por radialistas sobre a obra.
O presidente, então, fez um resgate histórico sobre as tentativas de recuperação da trafegabilidade da estrada e na sequência anunciou a criação do GT “para dar um veredicto final se a gente vai ou não vai fazer e como a gente vai fazer”.
O presidente reforçou que a recuperação da estrada traz questões ambientais sensíveis que estão sob olhares atentos do mundo. Portanto, não é apenas uma questão interna do Brasil e é preciso “muita responsabilidade”.
Ele disse acreditar que a rodovia, com as salvaguardas ambientais garantidas, será um fator importante para o desenvolvimento.
“Eu discuti muito a BR-319. Ela foi uma rodovia que já funcionou e depois ela ficou numa situação muito esquisita, porque ela tem um pedaço pronto de Rondônia até o meio e tem de Manaus até o meio, e tem 400 quilômetros no meio que está totalmente destruído e não funciona há muitos anos”, disse Lula, em referência ao famoso trecho do meio.
“Nós tentamos fazer isso [recuperar] de 2007 a 2010. Tinha um problema muito sério porque a questão ambiental é muito crítica nessa parte da Amazônia”, acrescentou.
A decisão sobre a BR-319
“O que nós decidimos agora no PAC? Ao invés de a gente colocar, de forma precipitada, ou a gente dizer que não vai colocar, de forma precipitada, o companheiro Rui Costa [ministro-chefe da Casa Civil], que está coordenando o PAC, nós decidimos construir um grupo especial para dar a palavra definitiva: a gente pode ou não pode fazer a 319? Quais são os problemas que a gente vai criar de verdade e o que a gente pode evitar?”, disse o presidente.
Lula afirmou que, em sua opinião pessoal, a recuperação do pavimento da estrada pode ser feito “com muito cuidado”.
“Você pode montar pontos de fiscalização, você pode até colocar gente das Forças Armadas para tomar de conta desse pedaço da estrada, para tomar conta da floresta para evitar que haja transtorno, invasão, ocupação, garimpeiro, madeireiro. Ou seja, o que nós precisamos é dar garantia à sociedade do que a gente vai fazer”, disse na ocasião da entrevista.
Comentarios