Pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Amazonas é o segundo estado da região Norte que mais possui organizações da sociedade civil (OSCs) formalmente criadas. Segundo a pesquisa “Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasil: Trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil de 1901 a 2020”, o Amazonas tem 15.094 OSCs, ficando atrás apenas do Pará, que tem 32.152 OSCs abertas.
De acordo com o estudo, as OSCs podem contribuir para fortalecer a democracia e a execução de políticas pública no país. A análise ponta, ainda, que é necessário aumentar a confiança, a transparência e a legitimidade das OSCs na sociedade, bem como a valorização das potencialidades das interações entre Estado e essas organizações na execução das políticas públicas.
Interesses
De acordo com a pesquisa, o perfil majoritário dessas OSCs no Brasil é de associações privadas (85%), sediadas na região Sudeste (40%), com tempo médio de atividade de 17,6 anos, voltadas para as áreas de “desenvolvimento e defesa de direitos e interesses” (40,0%) e “religião” (24,6%).
O estudo – produzido pela pesquisadora do Ipea Janine Mello e por Ana Camila Ribeiro, consultora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – estima que entre as OSCs hoje ativas, 38% são voltadas a atividades de defesa de direitos e interesses, e 27% para
Tempo de existência
O tempo máximo de atividade dessas organizações no Amazonas é de 78 anos, o que põe o estado na liderança do ranking neste quesito na região Norte, à frente do Pará, cujo tempo máximo de atividade das OSCs é de 73 anos. Já quando a pesquisa analisa o tempo médio de atividade, o Amazonas apresenta a quarta média da Região, com 15,6 anos, atrás de Acre (16,6), Pará (16,3) e Rondônia (16).
No período analisado, o Amazonas viu fechar 4.014 OSCs, o segundo maior número na Região Norte, o que representou 18,51%. Neste ponto, o Pará lidera, com o fechamento de 9.017 organizações entre 1901 e 2020, o que representa 41,58% das OSCs fechadas na região.
Para fins operacionais, as OSCs são definidas como entidades privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, autoadministradas e voluntárias com atuação nos mais distintos temas de políticas públicas e defesa de direitos. Segundo a pesquisa apresentada pelo Ipea, no período de 120 anos, foram criadas mais de 1 milhão de OSCs no Brasil.
Análise
Observando os dados de abertura de OSCs, verifica-se que 40% das OSCs criadas no período estão sediadas na região Sudeste, especialmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, seguida das regiões Nordeste (25%) e Sul (18%). As regiões Centro-Oeste (7%) e Norte (6%) completam a tabela, bem afastadas do topo.
Há organizações centenárias em três (Nordeste, Sul e Sudeste) das cinco regiões do País e o tempo médio de atividade para todo Brasil é de 17,6 anos. Entre as regiões os tempos médios de atividade variam, de forma decrescente, entre: Sul (18,9 anos); Sudeste (18 anos); Nordeste (16.7 anos); Centro-Oeste (16 anos) e Norte (15,7 anos).
De forma geral, as médias de anos de atividade por Unidade da Federação são bem próximas, sendo o Amapá com a menor média de anos de atividade (13,8 anos) e o Rio Grande do Sul com a maior (20 anos).
Os fechamentos seguiram a mesma dinâmica verificada nas aberturas de OSCs com a região Sudeste respondendo por 40% dos fechamentos, seguida do Nordeste com 28% e Sul com 18%. Por UF, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram em número de fechamento, proporcionalmente à quantidade de OSCs com sede nesses estados.
Curva de crescimento
Segundo a publicação, o movimento de formalização das OSCs ganhou força a partir da década de 1960 e atingiu seu ápice durante os anos 2000: 99% das OSCs criadas foram formalizadas após 1960, provavelmente como resultado da legislação que regulamentou o Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), instrumento anterior ao surgimento, em 1998, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Em relação aos fechamentos, a pesquisa revela que, de 1.161.354 OSCs criadas em todo período de 120 anos analisados, 345.678 – o equivalente a um terço – tiveram suas atividades encerradas. A análise mostra também que, de cada 100 OSCs de assistência social abertas, 49 encerraram suas atividades, número que cai para 46 nas organizações das demais áreas de atuação.
Mapa
O Mapa das OSCs é uma plataforma digital que, desde 2016, consolida e disponibiliza informações sobre o universo das OSCs brasileiras em atividade. Sua criação foi prevista no Decreto n° 8.726/2016, que regulamenta a Lei n° 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs.
O objetivo do mapa é servir como um instrumento de transparência, organizando e disponibilizando informações cadastrais e sobre a atuação das OSCs brasileiras. A plataforma serve como fonte de informações para subsidiar decisões da gestão pública e apoiar a elaboração de estudos sobre o terceiro setor.
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