O Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, em 2022, um aumento de 44,3% no número de processos de adoção de crianças e de adolescentes efetivados na Comarca de Manaus.
O ano fechou com um total de 114 adoções, contra 79 registradas em 2021.
Conforme as estatísticas do Juizado, das crianças e adolescentes que ganharam um novo lar entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado, 64 se enquadram na adoção por afetividade (sem vínculos biológicos mas com relação filial contínua, duradoura e consolidada devidamente comprovada em Juízo).
33 adoções ocorreram através dos cadastros no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (SNA), enquanto outras 17 adoções unilaterais (prevista no art. 50, I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que um dos cônjuges ou conviventes adota o filho do outro).
Ainda de acordo com o Juizado, os dois últimos anos apresentaram, igualmente, o maior percentual de adoções registrado no mês de agosto: foram 18 adoções em 2022, sendo 11 por afetividade; 6 pelo SNA e 1 na modalidade unilateral. Já em 2021, no mesmo mês, foram registradas 14 adoções: 7 por afetividade; 2 pelo SNA e 5 na modalidade unilateral.
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