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Agência intensifica fiscalização de transportes até o dia 27


A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) estima que 20 mil pessoas devem deixar a cidade, no período de quinta-feira (16) a domingo (19). Durante esses dias o órgão anuncia a meta de 1.150 fiscalizações aos transportes intermunicipais de passageiros, na execução da Operação Viagem Segura.


A Operação Viagem Segura acontece no feriado de Corpus Christi e tem sequência na ação Parintins Para Todos, essa última também inicia nesta quinta-feira (16) e segue até o dia 27 de junho.


A ação Parintins para Todos é direcionada somente às embarcações que seguem para Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). No período, o quantitativo de pessoas no município aumenta em decorrência do Festival Folclórico do município, a ser realizado de 24 a 26 deste mês.


Seguindo orientação do governador Wilson Lima, o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que os trabalhos de fiscalização buscam propiciar maior segurança aos usuários dos transportes intermunicipais. Ele destaca que tanto o Corpus Christi quanto o Festival Folclórico de Parintins têm um público expressivo.


“Em Parintins, a partir do dia 21, aproveitaremos a oportunidade para fazer um levantamento de informações e colher as opiniões dos usuários do serviço, sobre as necessidades de melhorias, os problemas constatados, para que possamos finalizar o nosso processo de regulamentação do transporte intermunicipal aquaviário”, adiantou o gestor.


Fiscalização e passageiros


De quinta-feira (16) ao dia 27 de junho, o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Agência projeta que mais de 60 mil pessoas devem ir de Manaus para a Ilha Tupinambarana, em cerca de 300 embarcações. O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), da Marinha do Brasil.


A operação Parintins Para Todos ocorre na capital (de hoje a 27/06) e no município dos bumbás Garantido e Caprichoso (de 21 a 27/06). Em ambas as cidades, o foco dos servidores é impedir que ocorra a superlotação.


Como a Arsepam trabalha na finalização da regulamentação da Lei Estadual n° 5.604/2021, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas do Amazonas (SPTHI), caso seja constatada a superlotação de algum barco, a Marinha do Brasil será acionada para tomada das medidas cabíveis.


Além da Marinha, a Agência Reguladora do Amazonas conta com o apoio da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) e da Prefeitura de Parintins.

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